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Termos de Uso e Condições de Assinatura

Seja bem-vindo ao Clube de Clássicos. Ao contratar a assinatura do nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

1. Sobre o Serviço

O Clube de Clássicos é uma plataforma por assinatura que oferece acesso a acervos digitais de audiolivros baseados em obras de domínio público, adaptadas e traduzidas para o português contemporâneo.

2. Planos, Cobrança e Acesso

  • Valor e Recorrência: A assinatura possui o valor fixo de R$ 19,90 ao mês, cobrado de forma recorrente a cada 30 (trinta) dias via cartão de crédito, débito ou PIX, através do sistema de checkout seguro.

  • Acesso Ilimitado: O pagamento confirmado garante o acesso ilimitado a toda a biblioteca de audiolivros disponível na Área de Membros durante o período vigente do plano.

  • Inadimplência: Em caso de não aprovação da cobrança recorrente, o acesso à Área de Membros será suspenso automaticamente até a regularização do pagamento.

 

3. Direito de Arrependimento e Cancelamento

  • Garantia de 7 dias (CDC): Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o assinante pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de contratação inicial.

  • Cancelamento a qualquer momento: O usuário pode solicitar o cancelamento do seu plano diretamente no painel de controle de sua conta a qualquer momento. O cancelamento interrompe cobranças futuras e, após o período inicial de garantia, não gera restituição proporcional de dias já utilizados.

 

4. Transparência no Uso de Tecnologia e Voz Sintética

O assinante declara estar ciente de que as obras disponibilizadas são adaptações do texto original e que as narrações são produzidas por tecnologia de voz sintética (Inteligência Artificial). O formato permite a adição rápida e contínua de novos títulos ao catálogo.

 

5. Transmissão (Streaming) e Direitos Autorais

  • Acesso por Streaming: Os arquivos de áudio são disponibilizados exclusivamente via transmissão online dentro da plataforma. Não é permitida a função de download dos arquivos no dispositivo do usuário.

  • Uso Pessoal e Proibição de Cópia: As edições, adaptações e áudios são de propriedade intelectual do Clube de Clássicos. É terminantemente proibido baixar, gravar, reproduzir, comercializar ou redistribuir os conteúdos fora da plataforma.

 

6. Suporte ao Assinante

Para dúvidas, solicitações ou suporte relativo à sua assinatura, entre em contato conosco através do e-mail de atendimento disponível na nossa página de Contato.

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