Seja bem-vindo ao Clube de Clássicos. Ao contratar a assinatura do nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

 

1. Sobre o Serviço e a Natureza do Conteúdo
O Clube de Clássicos é uma plataforma por assinatura que oferece acesso a um acervo digital exclusivo de audiolivros. As obras originais pertencem ao domínio público, no entanto, todas as traduções para o português, adaptações de texto e produções de áudio são obras derivadas de caráter exclusivo, criadas e mantidas pelo Clube de Clássicos.

​

2. Planos, Cobrança e Acesso

O Clube de Clássicos oferece acesso ilimitado a toda a biblioteca de audiolivros na Área de Membros através de duas modalidades de contratação, ambas no valor de R$ 19,90:

• Plano Mensal Recorrente: Assinatura contínua cobrada de forma automática a cada 30 (trinta) dias, exclusivamente via cartão de crédito.

• Plano Avulso (Acesso de 30 dias): Modalidade pré-paga para quem prefere utilizar PIX, boleto bancário ou cartão de débito. Esta opção não possui renovação automática e garante o acesso exato por 30 (trinta) dias. Após o vencimento, o acesso é suspenso e o usuário precisará realizar uma nova contratação manual na plataforma para voltar a ouvir o acervo.

• Inadimplência e Suspensão: No plano recorrente, caso a cobrança no cartão não seja aprovada, o acesso será suspenso até a regularização. No plano avulso, o acesso expira naturalmente ao fim do prazo contratado.

 

3. Direito de Arrependimento e Cancelamento

• Garantia de 7 dias (CDC): Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o assinante pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da contratação inicial.

• Cancelamento a qualquer momento: O usuário pode cancelar a renovação do seu plano diretamente no painel de controle de sua conta a qualquer momento. O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas, após o período inicial de garantia, não gera restituição proporcional de dias já utilizados. O acesso permanecerá ativo até o fim do ciclo já pago.

 

4. Transparência no Uso de Tecnologia e Voz Sintética

O assinante declara estar ciente de que as obras disponibilizadas são traduções e adaptações exclusivas do texto original, e que as narrações em áudio são produzidas de forma assistida utilizando tecnologia de voz sintética de alta qualidade. Esse formato garante a padronização, a clareza da leitura e permite a adição contínua de novos títulos ao catálogo.

​

5. Transmissão (Streaming) e Direitos Autorais

• Acesso por Streaming: Os arquivos de áudio são disponibilizados exclusivamente para audição online (streaming) dentro da plataforma. Não é habilitada ou permitida a função de download dos arquivos para os dispositivos do usuário.

• Proteção de Obra Derivada: Embora os textos originais em língua estrangeira sejam de domínio público, as traduções, formatações e os arquivos de áudio resultantes são obras derivadas protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

• Proibição de Cópia e Distribuição: É terminantemente proibido baixar, gravar (por software ou captura de tela/áudio), reproduzir, comercializar, distribuir ou compartilhar os conteúdos da plataforma em outros sites, redes sociais ou aplicativos de mensagens.

 

6. Suporte ao Assinante

Para dúvidas, solicitações ou suporte relativo à sua assinatura, entre em contato conosco através do formulário ou e-mail de atendimento disponível em nossa página de Contato.