O Clube de Clássicos valoriza e respeita a legislação de propriedade intelectual. Esta página esclarece os direitos autorais relativos às obras originais, às traduções contemporâneas e aos arquivos de áudio disponibilizados em nossa plataforma.

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1. Obras de Domínio Público

Todas as obras literárias originais selecionadas para o projeto pertencem ao domínio público, conforme a legislação brasileira e internacional vigente. Isso significa que os textos originais, em seus idiomas de origem, não possuem mais restrições de direitos patrimoniais.

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2. Propriedade das Edições, Traduções e Áudios

Embora a obra original seja de domínio público, todo o trabalho humano de tradução e adaptação para o português contemporâneo, assim como a formatação de texto e a produção dos arquivos de áudio (narrações sintéticas), são obras derivadas de propriedade intelectual exclusiva do Clube de Clássicos.

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• Direitos de Tradutor/Editor: A legislação brasileira garante proteção jurídica integral sobre novas traduções, adaptações e arranjos de obras em domínio público, conferindo a elas o status de criação autoral (Art. 14 da Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98).

• Direitos sobre os Arquivos: Os arquivos digitais de áudio, os textos adaptados e a identidade visual da plataforma pertencem unicamente ao Clube de Clássicos.

 

3. Licença de Uso do Assinante

Ao assinar o plano do Clube de Clássicos, o usuário recebe uma licença de acesso pessoal, individual, revogável e não exclusiva ao conteúdo. É estritamente proibido:

• Baixar, gravar, extrair ou reproduzir os áudios por qualquer meio externo (incluindo captura de tela ou gravação de sistema).

• Comercializar, alugar, sublicenciar ou redistribuir os arquivos de áudio ou textos adaptados.

• Utilizar os áudios do clube em canais do YouTube, podcasts, redes sociais ou qualquer outro projeto público ou comercial.

• Compartilhar os dados de acesso (login e senha) da Área de Membros com terceiros.

 

4. Notificação de Violação e Denúncias

O uso indevido e não autorizado do nosso conteúdo protegido sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais cabíveis previstas na legislação. Se você identificar qualquer uso não autorizado de nosso material em outros sites, ou tiver dúvidas sobre o uso de nossas edições, entre em contato através do nosso e-mail de suporte presente no rodapé.